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quinta-feira, 17 de maio de 2012

17 DE MAIO, SANCIONADA A LEI QUE DETERMINA 15 DE NOVEMBRO DIA NACIONAL DA UMBANDA- SALVE DEUS E SALVE TODAS AS ENTIDADES DE LUZ!!!



Repassando
 
Comunico a todos(as) Irmãos e irmãs da Religião de Umbanda,
Que foi assinada e publicada hoje 17.5.2012 no DOU
A LEI  FEDERAL nº12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012
que  INSTITUI  O  DIA NACIONAL DA  UMBANDA.
 
Saravá Fraterno a todos(as).
 
Milton Alves – Sacerdote de Umbanda
 
 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/Image4.gif
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.
16 de maio de 2012 - Edição extra

Lei nº 12.647, de 16.5.2012  - Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
Lei nº 12.646, de 16.5.2012  - Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
Lei nº 12.645, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
Lei nº 12.644, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Umbanda.

17 de maio de 2012

Decreto nº 7.724, de 16.5.2012 - Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União.
 
 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/Image4.gif
Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia Nacional da Umbanda.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional da Umbanda, que será comemorado, anualmente, em 15 de novembro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Luiza Helena de Bairros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.5.2012
LEI 12.644/2012 (LEI ORDINÁRIA) 16/05/2012
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DA UMBANDA.
Situação:
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:
DILMA ROUSSEFF
Origem:
LEGISLATIVO
Fonte:
D.O.U. DE 17/05/2012, P. 1 TEXTO ORIGINAL
Link:
Referenda:
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPIR; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC