CIGANOS AINDA SÃO "POVOS INVISÍVEIS" NO BRASIL:

Ciganos ainda são “povos invisíveis” no Brasil
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Estimativas apontam que vivem, pelo menos, 800 mil ciganos no país

Apesar de viverem no país desde o século 16, os ciganos ainda são uma parcela da população pouco conhecida pelos brasileiros e até mesmo pelo Poder Público. Faltam informações oficiais precisas sobre o número de ciganos que vivem no território nacional. As estimativas variam de 800 mil – a mais adotada por órgãos do governo e entidades não governamentais – até 1,2 milhão de pessoas.

Estudiosos, assim como governantes e a membros desta população nômade, definem os ciganos como “povo invisível”. De acordo com o diretor executivo da Pastoral dos Nômades, padre Wallace Zanon, os ciganos ainda não têm seus direitos respeitados. “Eles ainda estão um passo atrás, pois nunca foram reconhecidos.”

O desconhecimento acaba levando à discriminação em relação a esses povos, tratados, muitas vezes, como ladrões e vagabundos. Um dos exemplos do preconceito está guardado no arquivo histórico do Senado Federal: o Decreto 3.010, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas em 1938, um ano após instalação do Estado Novo. A norma restringia a entrada de estrangeiros no país e impedia que “indigentes, vagabundos, ciganos e congêneres” ingressassem em território brasileiro.
No Brasil, atualmente, predominam três clãs ciganos: os Rom (vindos da ex-Iugoslávia, Sérvia e de outros países do Leste Europeu), os Calom (que vieram da Espanha e de Portugal) e os Sinti (vindos da Alemanha, Itália e França). Entretanto, não há consenso entre esses grupos sobre a identidade cigana. “Calom não é cigano, é brasileiro que quer ser cigano”, afirmou o rom Maicon Martins, descendente de iugoslavos.

Líder de uma comunidade Calom, Elias Alves da Costa confirma a discriminação sofrida pelo seu clã. “O cigano Rom é rico e o Calom é pobre. Eles [Rom] acham que só eles são ciganos, mas nós também somos.”

Segundo ele, o que diferencia um clã de outro é a cultura. Diferentemente dos Rom e dos Sinti, os Calom não cultuam Santa Sara Kali e adotaram Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, como sua santa protetora.

A língua também é um diferencial. Os Rom e os Sinti falam o romanês (língua dos ciganos). Os Calom falam o shib kalé, uma fusão do romanês com o espanhol e o português. Os ciganos que vivem no Brasil também falam português.

MUNICÍPIOS. Para ciganos que viajam, o fim de uma festa popular em uma cidade também encerra um ciclo de comércio ambulante e de leitura de mãos. É hora de levantar acampamento, voltar para casa ou seguir para um novo destino. Isso significa enfrentar novos olhares desconfiados, preconceito e ficar sujeito à "boa vontade de prefeituras".

É o que relata o presidente da União Cigana do Brasil, Mio Vacite. Mesmo sendo de um grupo que não vive em acampamentos, os Rom, ele defende melhores condições de vida para os ciganos nômades do Rio, a maioria do grupo Calom. Vacite destaca que, entre os principais problemas, está a falta de apoio das prefeituras para instalar infraestrura sanitária e luz elétrica.

"O que precisamos são designações de espaços para acampamentos ciganos, pelas prefeituras, como se fossem campings", afirmou. "Ou por doação, por comodato, ou outra forma, podemos discutir com as prefeituras e com os grupos."

Para conseguir se manter, os ciganos precisam da ajuda dos moradores da região onde montam acampamento. Alguns passam de porta em porta para conseguir água, outros tentam fazer bicos, negociar objetos e vender enxovais. Há também ciganas que ficam em locais mais movimentados e tentam ganhar dinheiro lendo a sorte das pessoas.

No Brasil, os ciganos nômades são minoria, geralmente do clã Calom e com poucos recursos. As tendas de lona ainda são a principal moradia e muitos vivem sem energia e água potável. Os acampamentos são instalados em espaços que nem sempre são cedidos pelas prefeituras, por isso, algumas comunidades acabam sendo expulsas por agentes de segurança pública.

Há também casos de violência e invasões sem mandado judicial. "Aqui no estado do Rio, isso aconteceu tanto que eles colocaram placas para lembrar que as barracas são invioláveis, como são as casas", conta Vacite.

Segundo ele, com a definição de um local específico para acampar, o deslocamento dos grupos nômades, que costumam fazer os mesmos caminhos, ficaria mais fácil. "Eles são ambulantes, fazem o comércio e vão embora. Temos que cuidar desses ciganos porque eles preservam o que temos de mais importante na nossa cultura, independentemente de ascendência: a nossa liberdade e as nossas tradições", diz.
Para Mio Vacite, como a prefeitura é notificada rapidamente da presença de acampamentos ciganos, também poderia providenciar atendimento de assistentes sociais, para avaliar as necessidades do grupo e, se for o caso, de médicas, já que, por questões culturais, ciganas se recusam a ser atendidas por homens.

Estudioso dos hábitos ciganos, o professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG) Ático Vilas-Boas da Mota defende que a Lei Orgânica de cada município preveja a destinação de locais específicos para a instalação de acampamentos ciganos (estacionamentos). Assim, eles não dependeriam da boa vontade do Poder Público.

"Este é um país cheio de neocoronéis. Por isso, a Lei Orgânica dá uma segurança", afirmou o estudioso, que já integrou o Centro de Estudos Ciganos de Paris. Para garantir melhores condições de vida a essa minoria, o professor chegou a defender a criação de um Estatuto dos Povos Ciganos, em 1960. Entre as propostas constavam a alfabetização na língua (romanês ou dialetos), vacinação nos acampamentos e a criação de estacionamentos para os migrantes.


Daniella Jinkings
Marcos Chagas
(Da Agência Brasil)